A publicação apresenta, de modo prático e didático, a Parte Geral do Código Penal Brasileiro, analisando artigo por artigo e exemplificando de maneira prática sua aplicação.
Por sua linguagem simplificada e seu vasto uso de exemplos práticos, o livro pode e deve ser usado como um guia prático de direito penal por advogados, professores, alunos de direito ou leigos no assunto.
Dividido didaticamente em capítulos que abordam os seguintes temas: Da Aplicação da Lei Penal; Do Crime; Da Imputabilidade Penal; Do Concurso de Pessoas; Das Espécies de Pena; Da Combinação das Penas; Da Aplicação da Pena; Da Suspensão Condicional da Pena; Do Livramento Condicional; Dos Efeitos da Condenação; Da Reabilitação; Das Medidas de Segurança, Da Ação Penal e Da Extinção da Punibilidade.
Ideal para o estudo para provas de concursos públicos, exame da OAB ou mesmo para resolver dúvidas cotidianas de cidadão em busca de maior conhecimento de seus direitos.
Informações adicionais
Autor |
Luiz Fernando Piccirilli e Leonam de Moura Silva Galeli |
Formato |
16x23cm |
Páginas |
118 |
Acabamento |
Brochura |
ISBN |
978-85-7917-275-5 |
Ano de Publicação |
2014 |
Edição |
1 |